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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais, ferramentas, insumos mecânicos e componentes destinados à manutenção preventiva e corretiva da oficina mecânica do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. Os materiais a serem fornecidos deverão ser novos, de primeiro uso, em perfeitas condições de utilização, compatíveis com as especificações técnicas exigidas e adequados às atividades de manutenção mecânica realizadas pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 4.393,04
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Dados da publicação

Compra114Controle PNCP87613659000100-1-000140/2026Processo146ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “mecanica, veiculos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS.