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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo filtros de óleo, filtros de ar, filtro de combustível e barra de ligação, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 2.571,05
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Dados da publicação

Compra144Controle PNCP87613659000100-1-000174/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência e Memorial Descritivo.MUNICIPIO DE CANELA27 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento TEMPORADA DE INVERNO 2026, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE CANELA26 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).MUNICIPIO DE CANELA27 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento “TEMPORADA DE INVERNO 2026”, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE CANELA26 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
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  9. Despesa visando Contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Feira de Artesanato 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e 1.500 Flyers Carros Antigos 14x21cm 4x0 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais e regiao. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel. A contratacao de servicos graficos para a confeccao de materiais de divulgacao justifica se pela necessidade de promover e dar ampla publicidade aos eventos culturais e turisticos realizados pelo Municipio de Picada Cafe visando ampliar o alcance das informacoes junto a comunidade local e regional e incentivar a participacao do publico. Nesse contexto faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a producao de 10.000 flyers da 7 Feira de Artesanato no formato 10x21 cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 150g com saida em CTP e acabamento em guilhotina e 1.500 flyers do 11 Encontro de Carros Antigos no formato 14x21 cm impressao 4x0 cores em papel Couche Brilho 115g com saida em CTP e acabamento em guilhotina. Os materiais graficos serao utilizados na divulgacao institucional dos eventos em estabelecimentos comerciais pontos turisticos feiras municipios vizinhos e demais locais estrategicos contribuindo para ampliar a visibilidade das programacoes e atrair visitantes. A divulgacao impressa permanece sendo importante ferramenta de comunicacao especialmente para alcancar publicos diversos incluindo pessoas que possuem acesso limitado aos meios digitais. Alem disso os eventos possuem relevante interesse publico fomentando a economia local o turismo a cultura e o artesanato regional.MUNICIPIO DE PICADA CAFE409 | Processo 504 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “objetos, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.