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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 03 (três) teclados, 03 (três) mouses e 03 (três) capas protetoras, todos compatíveis com tablets TCL de 10 polegadas pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, destinados à estruturação tecnológica da Farmácia Básica Municipal, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 990,00
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Dados da publicação

Compra151Controle PNCP87613659000100-1-000181/2026Processo187ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;203 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
  2. Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.202 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.201 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
  4. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.200 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  5. Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS199 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.198 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  7. Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.197 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.10 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 04/08/2026
  9. O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).13 · Porto Lucena/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
  10. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.196 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/08/2026
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  4. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência e Memorial Descritivo.MUNICIPIO DE CANELA27 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento TEMPORADA DE INVERNO 2026, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE CANELA26 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços de decoração urbana para o evento "32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS", a ser realizado no período de 17 de julho de 2026 a 02 de agosto de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela/RS. A execução da Cenografia Urbana consiste em aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos, conforme descrições e condições de execução detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).MUNICIPIO DE CANELA27 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de decoração urbana para o evento “TEMPORADA DE INVERNO 2026”, a serem realizados no período de 07 de julho de 2026 a 06 de setembro de 2026, no espaço urbano da cidade de Canela, incluindo aquisição, locação, confecção, reforma, disposição e montagem, manutenção, desmontagem, transporte e armazenamento no acervo da contratante dos objetos decorativos determinados em memorial descritivo e planilha orçamentária, anexos ao Termo de Referência.MUNICIPIO DE CANELA26 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  8. Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais destinados à instalação de proteção na quadra da Praça Municipal, visando proporcionar maior segurança aos usuários, evitar a saída de bolas e outros objetos para áreas adjacentes, preservar estruturas públicas e melhorar as condições de utilização do espaço destinado à prática esportiva e recreativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar.MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA32 · Sagrada Família/RS · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  9. Despesa visando Contratacao de servicos graficos 10.000 Flyers 7 Feira de Artesanato 10x21cm 4x4 cores Tinta Escala em Couche Brilho 150g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe e 1.500 Flyers Carros Antigos 14x21cm 4x0 cores Tinta Escala em Couche Brilho 115g. Saida em CTP. Guilhotina. para divulgacao do 11 Encontro de Carros Antigos de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais e regiao. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel. A contratacao de servicos graficos para a confeccao de materiais de divulgacao justifica se pela necessidade de promover e dar ampla publicidade aos eventos culturais e turisticos realizados pelo Municipio de Picada Cafe visando ampliar o alcance das informacoes junto a comunidade local e regional e incentivar a participacao do publico. Nesse contexto faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para a producao de 10.000 flyers da 7 Feira de Artesanato no formato 10x21 cm impressao 4x4 cores em papel Couche Brilho 150g com saida em CTP e acabamento em guilhotina e 1.500 flyers do 11 Encontro de Carros Antigos no formato 14x21 cm impressao 4x0 cores em papel Couche Brilho 115g com saida em CTP e acabamento em guilhotina. Os materiais graficos serao utilizados na divulgacao institucional dos eventos em estabelecimentos comerciais pontos turisticos feiras municipios vizinhos e demais locais estrategicos contribuindo para ampliar a visibilidade das programacoes e atrair visitantes. A divulgacao impressa permanece sendo importante ferramenta de comunicacao especialmente para alcancar publicos diversos incluindo pessoas que possuem acesso limitado aos meios digitais. Alem disso os eventos possuem relevante interesse publico fomentando a economia local o turismo a cultura e o artesanato regional.MUNICIPIO DE PICADA CAFE409 | Processo 504 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
  10. Despesa visando contratacao da Bandinha Tipica Quebra Galho representado por LAUX REPRESENTACOES MUSICAIS LTDA CNPJ 52.583.392 0001 62 no dia 14 de junho de 2026 apresentacao com duracao de 2 horas no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn dentro da programacao da 7 Feira de Artesanato de Picada Cafe. Justificativa da despesa A 7 Feira de Artesanato e um evento muito especial que celebra a criatividade a cultura e o talento dos artesaos locais. Ela oferece uma oportunidade unica de valorizar e divulgar trabalhos feitos a mao como acessorios objetos de decoracao utensilios e muito mais. Alem de promover a economia local a feira tambem incentiva a preservacao das tradicoes e o fortalecimento da identidade cultural da comunidade. E um momento de convivencia troca de experiencias e apreciacao do trabalho artesanal trazendo beleza e autenticidade para todos os visitantes. Alem disso o evento conta com atracoes musicais apresentacoes culturais e oficinas de artesanato onde as pessoas podem aproveitar a musica ao vivo enquanto exploram os trabalhos artesanais tornando o evento ainda mais especial e memoravel.MUNICIPIO DE PICADA CAFE451 | Processo 548 · Picada Café/RS · Dispensa · 09/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “objetos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (3)

Item 1 · TECLADO. <p>para tablet</p>

R$ 330,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 110,00 · Homologado

Fornecedor: ROSMEDI HERBER · 08921732000126

Item 2 · MOUSE. <p>para tablet</p>

R$ 330,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 3 · CAPA. <p>para tablet</p>

R$ 330,00

Quantidade: 3 · Unidade: UN · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento