DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra209Controle PNCP87613659000100-1-000242/2026Processo250ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO LUCENA.
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal.250 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de hospedagem, por meio de pousada ou estabelecimento congênere, destinados aos pacientes do Município de Porto Lucena/RS e, quando necessário, aos seus respectivos acompanhantes, durante os períodos de deslocamento e permanência na cidade de Ijuí/RS, em razão da realização de tratamentos médicos, consultas, exames, procedimentos hospitalares e demais atendimentos especializados de saúde.248 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 09/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 02 (duas) unidades de bolas de vôlei de praia e 02 (duas) unidades de bolas de futebol de areia, destinadas à utilização nas quadras esportivas recentemente construídas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS, por ocasião de sua inauguração, prevista para o dia 07 de outubro de 2026.246 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal, garantindo condições de funcionamento, segurança e eficiência operacional.245 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 08/10/2026
- Contratação do grupo musical “NOVO SOM” para realização de apresentação artística/musical durante o evento do “Bolão de Prêmios – Valorize Porto Lucena – Edição 2026”, terceira etapa do sorteio, que ocorrerá no dia 09 de outubro de 2026, às 20h, na Linha Santa Catarina, interior do Município de Porto Lucena/RS, visando proporcionar entretenimento, integração comunitária e valorização do evento promovido pelo Município.247 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 05/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de tela 5 x 5 cm, em arame nº 14, postes de ferro 60 x 60 x 2 mm, portão fixo com dimensões de 3,40 x 3,00 m, postes galvanizados para instalação de redes e arcos (goleiras), destinados à adaptação, estruturação e complementação das quadras esportivas de areia recentemente construídas na Praça Central do Município de Porto Lucena/RS.244 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Lucena/RS e de seus respectivos setores e unidades. A aquisição visa assegurar a disponibilidade dos materiais necessários para a execução das atividades administrativas, organização documental, atendimento ao público e demais rotinas desenvolvidas pelos servidores.243 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) camisetas personalizadas, destinadas aos participantes do Grupo Ressignificar, visando proporcionar identificação aos integrantes durante a realização das atividades, encontros e ações desenvolvidas pelo grupo. A aquisição contribuirá para a padronização e identificação dos participantes, bem como para o fortalecimento da integração e do sentimento de pertencimento nas atividades promovidas.242 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de aparelho de ar-condicionado Split Inverter, com capacidade de 24.000 BTUs, destinado à instalação e utilização na Casa do Pescador, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura de Porto Lucena/RS. A aquisição visa proporcionar condições adequadas de conforto térmico aos servidores, pescadores e demais usuários do espaço.241 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal.240 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9529-1/99Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
- Contratação de empresa para a prestação de serviços de oficinas e instrutorias de artesanato e objetos decorativos em geral em diferentes técnicas como patchwork, tricô, crochê, bordados (ponto cruz, vagonite, bordado em chinelos, tela e fitas), noções de costura, patchcolagem, macramê para Grupos de Convivência do CRAS de diferentes faixa etária (10 a 80 anos de idade), com uma carga horária total de até 70 horas, em cronograma semanal de 04 horas, definida pelo Município.MUNICIPIO DE PONTE PRETA38 · Ponte Preta/RS · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica tributária, administrativa e de gestão pública, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, compreendendo dois objetos distintos: Objeto 1 – elaboração e revisão do Código Tributário Municipal (CTM), com criação de minuta de projeto de lei do novo código e adequação à Emenda Constitucional nº 132/2023 (Reforma Tributária), atualização PGV; e Objeto 2 – assessoria e consultoria técnica tributária e administrativa contínua, com suporte no lançamento, enquadramento, interpretação e ajustes na legislação, impugnações e demais questões afetas à área tributária e à gestão pública municipal, mediante atendimento presencial e remoto, conforme as necessidades da Administração Municipal.MUNICIPIO DE DERRUBADAS6 · Derrubadas/RS · Inexigibilidade · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE ESTRUTURAS E OBJETOS DECORATIVOS CONFECCIONADOS EM MADEIRA E ACM, DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ORNAMENTAÇÃO NATALINA DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA, ACOMPANHADAS DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À SUA ENTREGA, MONTAGEM E INTALAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DAS FESTIVIDADES NATALINAS.MUNICIPIO DE LINHA NOVA70 · Linha Nova/RS · Dispensa · 24/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a execução de: LOTE 01: - Construção do Centro Cultural e Turístico Maratá, na Rua Padre Bernardo Rech, Sede do município de Maratá/RS. A área total será de 1.137,35m², dividido em 3 setores (objetos): SALAS DE TURISMO, EXPOSIÇÕES E FOYER e TEATRO - Reforço Estrutural no Pavimento Térreo do Centro Cultural Municipal no Bairro Centro, Maratá/RS. A serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no projeto executivo, minuta de contrato (Anexo II), cronograma físico-financeiro e anexos.MUNICIPIO DE MARATA007/2026 · Maratá/RS · Concorrência - Eletrônica · 21/09/2026
- 1- Masseira Tipo: Espiral , Material: Aço Inoxidável , Capacidade: 40 KG, Tensão Alimentação: 220 V, Aplicação: Elaboração De Massas Para Panificação , Potência Motor: 3 CV, Características Adicionais: Amassar, Misturar E Sovar Massas. 2- Plástico Material: Plástico Tubular Impermeável , Espessura: 0,30 MM, Transmitância: Transparente , Largura: 1,40 M, Aplicação: Proteção Superfícies E ObjetosCOMANDO DO EXERCITO82 · RIO GRANDE/RS · Dispensa · 17/09/2026
- Aquisição de 02 (duas) Baterias e 10 (dez) terminais de baterias para atender as necessidades da Companhia de Comando da 6ª Bda Inf Bld. Os itens serão unificados em 01 (um) grupo apenas, devido a padronização dos objetos requisitados na questão de material usado no processo produtivo, acabamento, estrutura, estética, adequação ao uso, bem como o custo benefício para aquisição de uma só contratada, devido a pouca quantidade de material e baixo valor.COMANDO DO EXERCITO166 · SANTA MARIA/RS · Dispensa · 14/09/2026
- Prestação de serviços de motoboy, destinados ao transporte e à coleta de documentos, correspondências e objetos de pequeno e médio porte, visando ao atendimento das demandas administrativas e operacionais do Conselho.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA SETIMA REGIAO71 · PORTO ALEGRE/RS · Dispensa · 04/09/2026
- O presente processo de Dispensa de Licitação tem por objeto a aquisição de 01 (um) balcão em 100% MDF 18mm e fundo 6mm, destinado ao Centro de Especialidades Odontológicas, para organização e armazenamento de materiais e objetos utilizados nas atividades do setor, conforme especificações. O móvel deverá possuir, aproximadamente, 1,30 m de largura, 0,90 m de altura e 0,50 m de profundidade, com rodapé de 10 cm, 01 (uma) porta lateral com aproximadamente 80 cm x 50 cm, compartimento interno com 01 (uma) prateleira e 05 (cinco) gavetas com corrediças telescópicas, sendo as duas primeiras dotadas de fechaduras individuais, puxador alça e 1 (uma) porta de giro. Deverá ser confeccionado em MDF, na cor branca, com acabamento de primeira linha, puxadores metálicos, dobradiças de boa qualidade e entregue totalmente montado e pronto para uso.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL60 · Ijuí/RS · Dispensa · 18/08/2026
- COMPRA DE NICHOS EXPOSITORES DE OBJETOS DE VALOR HISTÓRICO E INSTITUCIONAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPRD 22 · Horizontina/RS · Dispensa · 23/07/2026
- A contratação é necessária para atender às demandas administrativas e operacionais desta Organização Militar, garantindo o envio e o recebimento de correspondências, documentos oficiais, notificações e demais objetos postais indispensáveis ao cumprimento das missões institucionais do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado.COMANDO DO EXERCITO64 · PORTO ALEGRE/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026