DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 65 (sessenta e cinco) unidades de massa asfáltica ensacada, com peso individual de 25 kg, destinada à aplicação a frio, preparada com agregados pétreos e CAP 50/70, modificada por polímeros no processo de mistura, para utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em serviço de recuperação, conservação e manutenção de pavimentos asfálticos, especialmente operações de tapa-buracos nas vias públicas municipais.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 2.593,50
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Dados da publicação

Compra209Controle PNCP87613659000100-1-000242/2026Processo250ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras