DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios destinados à preparação de almoço para os servidores municipais que atuaram na organização, apoio e execução de eventos realizados pela Municipalidade, visando proporcionar alimentação aos servidores durante o desempenho de suas atividades, especialmente em jornadas de trabalho extraordinárias ou em períodos de atuação vinculados aos eventos, contribuindo para a adequada execução das atividades e para a continuidade dos serviços públicos municipais.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra217Controle PNCP87613659000100-1-000251/2026Processo259ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 08:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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