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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços para realização da Rústica Adulta e Escolar 67 anos de Constantina - Abril Azul TEA que deverá acontecer em 21/04/2026 pela parte da manhã no município de Constantina/RS.

MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS

Valor estimadoR$ 20.700,00
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP87708889000144-1-000033/2026Processo35ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RSLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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