DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada com profissional especializado (geólogo, engenheiro geólogo ou engenheiro de minas) devidamente registrado no respectivo conselho profissional, para realização dos estudos técnicos preliminares, definição da locação, elaboração do projeto de poços, termo de referência para contratação da empresa perfuradora e fiscalização da execução de 02(dois) poços tubulares profundos, conforme exigências do Programa Mais Água.
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
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Compra16Controle PNCP87708889000144-1-000031/2026Processo031ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RSLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 08:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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