Contratação de serviços especializados de concepção, curadoria artística, direção cultural e execução de projeto cultural temático voltado à valorização da negritude e à promoção da reflexão acerca da Consciência Negra, a ser realizado no mês de novembro, em consonância com as políticas de valorização da cultura afro-brasileira e de enfrentamento ao racismo estrutural por meio da arte e da produção cultural.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso