InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição das servidoras Fabiane Heleny de Oliveira, Lúcia Sayuri da Costa Adachi e Victória Maxine Spindler dos Santos da Secretaria Municipal da Educação no curso “Como elaborar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) e o Termo de Referência (TR) de acordo com a Lei Federal 14.133/2021”.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Educacao Basica Mde
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CompraPRI 79Controle PNCP87890992000158-1-000760/2026Processo334/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraEducacao Basica MdeLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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