DispensaDivulgada no PNCP
1.1 Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de alarme com monitoramento 24 (vinte e quatro) horas, para a Agência da Receita Estadual de Bento Gonçalves, localizada no terceiro pavimento do Edifício Vitória, situado na Rua Vitória, nº 191 - Bairro Botafogo, no município de Bento Gonçalves/RS, cuja área total é de 407,78 m2, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 1.1.1 Instalação, sem ônus, de equipamentos de sistema de alarme, em regime de comodato para a CONTRATANTE, incluídos todos os custos de materiais e mão-de-obra (inclusive de infraestrutura); e 1.1.2 Serviço mensal de monitoramento 24 (vinte e quatro) horas dos equipamentos, com pronto atendimento a ocorrências e manutenção, a partir da instalação do sistema de alarme. 1.2. Este contrato vincula-se ao Edital, identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independente de transcrição.
SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS
Dados da publicação
Compra9006Controle PNCP87958674000181-1-000014/2026Processo26/1404-0008115-3ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2026, 13:50Abertura15/04/2026, 15:30Encerramento22/04/2026, 15:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras