InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inexigibilidade de licitação, nos termos do disposto no caput do art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA., CNPJ nº 92.785.989/0001-04, cujo objeto é a aquisição da assinatura anual do periódico Jornal do Comércio, na modalidade digital, para ser utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da SPGG
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO
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Compra26007044794Controle PNCP87958682000128-1-000033/2026Processo26/1300.0002316-7ÓrgãoSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAOCNPJ do órgão87958682000128Unidade compradoraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃOLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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