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Órgão comprador · CNPJ raiz 87958682

Licitações de SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO

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09/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/10/2026

Inexigibilidade de licitação, nos Termos do Art. 74, caput, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA CALDAS JÚNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.757.798/0001-39, cujo objeto é a aquisição da assinatura anual de acesso ao Jornal Correio do Povo, na modalidade digital, para ser utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão,

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 862,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/10/2026

Inexigibilidade de licitação, nos termos do disposto no caput do art. 74, da Lei Federal 14.133/2021, para a contratação da EMPRESA JORNALÍSTICA J C JARROS LTDA., CNPJ nº 92.785.989/0001-04, cujo objeto é a aquisição da assinatura anual do periódico Jornal do Comércio, na modalidade digital, para ser utilizada pela Assessoria de Comunicação Social da SPGG

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 492,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/09/2026

Contratação de curso de capacitação em Planejamento de Pesquisas para a Produção de Estatísticas Públicas para a equipe do DEE-RS, com foco nos principais conceitos, métodos e etapas relevantes para o planejamento e execução de pesquisas quantitativas oficiais, bem como na adoção de boas práticas para garantia da qualidade das informações, da garantia do sigilo e da transparência metodológica, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 58.440,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação23/09/2026

Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale-refeição e alimentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I ao Contrato.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 644.080,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/09/2026

Contratação da CEEE-D, referente a prestação, pela Distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao Consumidor, sem prejuízo do contido nas Regras de Prestação de Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela ANEEL.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 21.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação28/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de operação assistida em Building Information Modeling – BIM, com caráter continuado, destinados ao apoio à consolidação, governança e expansão da Estratégia BIMGov RS, no âmbito do Laboratório de Estudos e Tecnologias BIM do Rio Grande do Sul – LaBIM RS.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 367.800,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

Contratação de prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e notória especialização de serviços visando a realização das ações formativas, detalhadas no Termo de Referência, para oferta aos servidores públicos do Poder Executivo estadual do Rio Grande do Sul. As soluções compreendem um total de 06 turmas, 270 vagas ofertadas e carga horária total de 56 horas, a serem realizadas nas modalidades on-line síncrona e presencial conforme detalhamento no Termo de Referência, Anexo I.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 70.580,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026

Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, implantação, suporte, sustentação e manutenção do Sistema Integrado do Mapa Único do Plano Rio Grande – SisMUP, contemplando integração, processamento, análise e disponibilização de dados geoespaciais e estatísticos, interoperável com a Infraestrutura Estadual de Dados Espaciais – IEDE e com o Repositório de dados socioeconômicos do Estado do Rio Grande do Sul – DataRS, incluindo capacitação, transferência de tecnologia e apoio técnico especializado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado do Rio Grande do Sul – SPGG,

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 3.744.231,12EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação01/07/2026

Contratação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual, prestados por profissional ou instituição de notória especialização, com vistas à concepção, customização e execução de três soluções educacionais: (i) uma destinada aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul, no âmbito do programa Lidera RS 2026; (ii) uma direcionada à Rede in-PACTO, composta por alunos e egressos dos percursos formativos Lidera RS, Academia de Líderes, Formação Executiva para Altas Lideranças e Onboarding; e (iii) uma voltada aos servidores da Secretaria de Habitação – SEHAB. As soluções compreenderão três ações formativas, totalizando 450 vagas ofertadas e carga horária de 10 horas e 30 minutos, conforme detalhamento constante do Termo de Referência

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 15.210,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação22/06/2026

Promessa de permuta de bens imóveis, com torna, envolvendo, de um lado, imóveis de propriedade do BANRISUL, localizados na Av. Wenceslau Escobar, nº 2656, em Porto Alegre/RS, matrículas nº 15.202 e nº 15.203, e, de outro, imóvel de propriedade do Estado do Rio Grande do Sul correspondente ao 17º pavimento do Edifício Banrisul, Rua Caldas Júnior nº 120, matrícula nº 17.588, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado - GPE sob nº 16300

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 2.825.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação15/06/2026

Contratação de serviço de internet satelital de baixa órbita (LEO), com franquia mínima de 500 (quinhentos) gigabytes por mês, para atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, bem como do Gabinete do Governador e do Vice-Governador, em deslocamento, bem como em eventos e compromissos oficiais realizados em regiões remotas, com ausência ou baixa cobertura 4G/5G.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 9.700,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/06/2026

Contratação para realização da solução educacional “Oficina Gestão do Desempenho”, para oferta aos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul que ocupem posições de liderança intermediária. As soluções compreendem um total de 4 turmas, 200 vagas ofertadas e carga horária total de 12 horas,

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 20.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução contratação de serviços técnicos especializados para elaboração de Laudo, Projeto de Recuperação/Reforço de Estrutural de Marquise e orçamento do imóvel localizado na Av. Farrapos nº 145, 151 e 157, Bairro Floresta, no município de Porto Alegre – RS, cadastrado no Sistema de Gestão Patrimonial de Imóveis do Estado sob o n.º 2826.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 18.999,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação26/05/2026

Contratação da EMPRESA FOLHA DA MANHÃ S.A. CNPJ 60.579.703/0001-48, visando à aquisição de 1 (uma) assinatura anual digital do jornal Folha de São Paulo, destinada à Assessoria de Comunicação da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 598,80EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação25/05/2026

Contratação do Instituto Brasileiro de Administração Pública – IBAP, CNPJ 26.447.268/0001-60, visando a participação de servidor Nielson Luis de Paula Carramilo ID 5135935 na missão internacional Japão e Coréia, a ser realizada entre os dias 08/06/26 a 13/06/26, contemplando as despesas com alimentação (almoço), hospedagem, transporte terrestre, seguro viagem, passagens aéreas internacionais (saída e chegada via aeroporto de São Paulo/GRU).

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 48.000,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026

Contratação de serviços especializados para prognósticos sobre Tecnologia da Informação, pesquisa e aconselhamento tático e estratégico, por meio da empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas LTDA, para a Secretaria de Planejamento Governança e Gestão – SPGG.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 14.158.100,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação18/05/2026

Comodato sobre parte do imóvel de posse da parte COMODANTE, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº 3264, Centro – Uruguaiana /RS, CEP 97501-656, com área de 251,52m², descrito no Anexo I, visando a melhoria e expansão da prestação de serviços públicos estaduais, por meio da instalação e funcionamento da Unidade local da Central de Atendimento Tudo Fácil.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 11.318,40EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/05/2026

Contratação de serviços visando a realização das ações formativas “Ciclo de Oficinas Processos Eficazes”, “Gestão de Projetos na Prática” e “Workshop Gestão e Qualificação do Tempo”, para oferta aos servidores públicos do Poder Executivo estadual do Rio Grande do Sul. As soluções compreendem um total de 06 turmas, 260 vagas ofertadas e carga horária total de 74 horas, a serem realizadas nas modalidades presencial e online síncrona conforme detalhamento no item 3 do Termo de Referência, Anexo I.

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LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 82.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaRevogada
Publicação29/01/2026

A presente contratação visa à aquisição de 300 (trezentas) unidades de placa de gesso acartonado - comprimento: 1.800,00 mm; largura: 1.200,00 mm; espessura: 12,50 mm; cor material: branco; peso: 8,17 kg/m2; norma: abnt nbr 14715; garantia mínima: mínimo 6 meses, conforme item 1 do Termo de Referência (Anexo IV).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANCA E GESTAO · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO

LocalPorto Alegre/RSValor estimadoR$ 0,00Encerramento04/02/2026