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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação presencial sobre NR-1 Atualizada – Riscos Psicossociais (2026), destinada à qualificação de servidores públicos municipais.

MUNICIPIO DE BAGE · PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉ

Valor estimadoR$ 5.000,00
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Dados da publicação

Compra97Controle PNCP88073291000199-1-000217/2026ProcessoPRO27989/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BAGECNPJ do órgão88073291000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE BAGÉLocalBagé/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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  6. Contratação de profissional habilitado (pessoa física) ou de empresa especializada na prestação de serviços profissionais na área de Serviço Social, para a realização de 1 (uma) perícia social destinada a subsidiar a avaliação biopsicossocial nos processos de concessão, revisão, manutenção ou reavaliação de Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiência no âmbito do Instituto de Previdência de Gravataí - IPG, observados os termos e critérios do IFBrA (Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Aposentadoria - IFBrA) e do Laudo Caracterizador de Deficiência.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE GRAVATAI - IPGPRD 4 · Gravataí/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 06 (seis) meses, para aquisição futura, eventual e parcelada de gêneros alimentícios secos, hortifrutigranjeiros e doces, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito de Atenção Psicossocial-CAPS, Equipes de Vacinação, Saúde no Campo, atividades na Rede Bem Cuidar e Programa Primeira Infância Melhor-PIM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.MUNICIPIO DE QUARAI046 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “psicossocial, centros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Bagé/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · CURSO - resumo: O curso será realizado an sede da EMAP, localizada na R. Gen. Neto, 19 - 1º Andar - Centro, Bagé.

R$ 5.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 5.000,00 · Homologado

Fornecedor: HOSPITALISTA - MEDICOS PLANTONISTAS · 35767361000142