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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

servicos tecnicos especializados na consolidacao por dentro do texto compilacao versionamento integralizacao com leis do respectivo estado e gerenciamento dos atos oficiais do Municipio de Herval elaborado por equipe tecnica e desenvolvido em plataforma devidamente certificada com registro de programa de computador expedido pelo INPI Instituto Nacional da Propriedade Industrial .

MUNICIPIO DE HERVAL · Prefeitura Municipal de Herval

Valor estimadoR$ 3.217,56
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra134 | Processo 1748Controle PNCP88080379000138-1-000117/2026Processo134ÓrgãoMUNICIPIO DE HERVALCNPJ do órgão88080379000138Unidade compradoraPrefeitura Municipal de HervalLocalHerval/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 14:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Herval/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Servico Tecnico especializado de Consolidacao Compilacao Versionamento e Gerenciamento dos Atos Oficiais do Municipio.

R$ 3.217,56

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.217,56 · Homologado

Fornecedor: LEIS LTDA · 03725725000135