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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisicao de inscricoes no Alimentacao Escolar em Foco Atualizacoes do PNAE pela Resolucao FNDE n 04 2026 ofertado pela DPM Educacao Ltda. O curso sera realizado na modalidade presencial em Porto Alegre na sede da contratada. O conteudo programatico sera voltado a capacitacao tecnica sobre a execucao do Programa Nacional de Alimentacao Escolar com enfase nas atualizacoes promovidas pela Resolucao FNDE n 04 2026 abrangendo aspectos juridicos administrativos e nutricionais relacionados ao programa a contratacao de generos alimenticios e a execucao e fiscalizacao dos contratos de fornecimento. A contratada devera disponibilizar acesso as instalacoes de realizacao do curso bem como fornecer materiais didaticos e suporte necessario a participacao dos servidores

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.398,00
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Dados da publicação

Compra191 | Processo 191Controle PNCP88084942000146-1-000244/2026Processo191ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Contratacao de empresa para a prestacao de servicos tecnicos especializados por empresa habilitada para apoio a adesao do Municipio de Pinheiro Machado RS ao Convenio do Sistema Nacional de Gestao de Informacoes Territoriais SINTER instituido pela Receita Federal do Brasil conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia e anexos.381 | Processo 381 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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  9. A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de pecas e componentes destinados a manutencao e recuperacao da Retroescavadeira New Holland pertencente a frota municipal visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos executados pela Secretaria. As pecas deverao ser novas de primeiro uso sem sinais de reutilizacao ou recondicionamento compativeis com o modelo e as especificacoes tecnicas da Retroescavadeira New Holland atendendo integralmente as caracteristicas exigidas pelo fabricante e as necessidades de manutencao do equipamento. Os produtos fornecidos deverao apresentar padrao de qualidade adequado observando as normas tecnicas aplicaveis especificacoes do fabricante e demais requisitos legalmente exigidos garantindo resistencia seguranca durabilidade e perfeito funcionamento apos sua instalacao. As pecas deverao possuir garantia minima contra defeitos de fabricacao conforme a legislacao vigente e as condicoes oferecidas pelo fabricante ficando o fornecedor responsavel pela substituicao sem onus para o Municipio de qualquer item que apresente defeito de fabricacao ou incompatibilidade decorrente do fornecimento inadequado. Quando aplicavel o fornecedor devera prestar as informacoes e orientacoes tecnicas necessarias quanto a correta utilizacao instalacao e funcionamento das pecas fornecidas bem como responsabilizar se pela substituicao dos produtos que nao atendam as especificacoes exigidas ou apresentem irregularidades durante o periodo de garantia.373 | Processo 373 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 23/09/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  3. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na locacao de banheiros quimicos standard incluindo transporte instalacao manutencao higienizacao limpeza reposicao de insumos coleta remocao e destinacao final ambientalmente adequada dos residuos dejetos gerados para atendimento dos eventos promovidos apoiados ou realizados pelo Municipio de Pinheiro Machado RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO273 | Processo 273 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de banheiros químicos standard, incluindo transporte, instalação, manutenção, higienização, limpeza, reposição de insumos, coleta, remoção e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos/dejetos gerados, para atendimento dos eventos promovidos, apoiados ou realizados pelo Município de Pinheiro Machado/RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO273 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  5. Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO211 | Processo 211 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO229 | Processo 229 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 01/07/2026
  7. A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO207 | Processo 207 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de reservatórios de água, incluindo o fornecimento de produtos, materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra necessários à execução dos serviços, a serem realizados nas instalações do COE-SEDE e do GSVG, em Porto Alegre/RS.BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL9003 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/10/2026
  9. REDE BEM CUIDAR – PORTARIA SES/1228/2025 - A aquisição de materiais terapêuticos e lúdicos é necessária para qualificar os atendimentos realizados pelos profissionais de Fonoaudiologia e Psicologia da UBS, proporcionando recursos adequados para avaliação, intervenção e estimulação de habilidades cognitivas, comunicativas, motoras, emocionais e sociais.MUNICIPIO DE ERNESTINA86 · Ernestina/RS · Dispensa · 06/10/2026
  10. Aquisicao de materiais odontologicos de cama mesa e banho farmacologicos hospitalares laboratoriais e similares a serem utilizados nos atendimentos e procedimentos realizados na Unidade Bascia de SaudeMUNICIPIO DE NOVA RAMADA30 | Processo 229 · Nova Ramada/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizados, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.