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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 25.200,00
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Dados da publicação

Compra211 | Processo 211Controle PNCP88084942000146-1-000298/2026Processo211ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 14:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante realizacao de 02 dois cursos presenciais na area de gestao publica sendo Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 destinados aos servidores do Municipio conforme Inexigibilidade de Licitacao n 211 2026.

R$ 25.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: Servico · Unitário: R$ 25.200,00 · Homologado

Fornecedor: IGAM CORPORATIVO CURSOS E ASSESSORIA S S LTDA · 07675477000116