Recuperacao pontual da cobertura da Escola Municipal Avelino de Assis Brasil localizada no Municipio de Pinheiro Machado RS em razao dos danos ocasionados pelo temporal ocorrido em 06 de agosto de 2026. Os servicos tem por objetivo restabelecer as condicoes de estanqueidade e protecao da cobertura mediante substituicao de telhas cumeeiras e rufo alem da execucao de reparos pontuais nos pontos sensiveis identificados durante a intervencao.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso