DispensaDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa para prestacao de servicos de infraestrutura hidraulica e instalacao de elemento de protecao no predio da Unidade Basica de Saude UBS Passo do Machado conforme condicoes quantidades e exigencias estabelecidas no Memorial Descritivo e seus anexos.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra382 | Processo 382Controle PNCP88084942000146-1-000544/2026Processo382ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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