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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de mobiliarios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto. Os mobiliarios deverao ser fornecidos novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de conservacao sem avarias defeitos ou sinais de uso anterior atendendo integralmente as caracteristicas e dimensoes estabelecidas neste Termo de Referencia.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 10.309,81
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Dados da publicação

Compra408 | Processo 408Controle PNCP88084942000146-1-000535/2026Processo408ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/10/2026, 15:54Abertura15/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “defeitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.