DispensaDivulgada no PNCP
O presente contrato tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de assessoria pedagogica ao Municipio de Quarai RS compreendendo apoio tecnico orientacao normativa acompanhamento de programas educacionais e suporte a gestao pedagogica e administrativa do sistema municipal de ensino de acordo com as especificacoes constantes no Termo de Referencia no Estudo Tecnico Preliminar e na proposta vencedora.
MUNICIPIO DE QUARAI · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra14 | Processo 46Controle PNCP88123492000153-1-000066/2026Processo14ÓrgãoMUNICIPIO DE QUARAICNPJ do órgão88123492000153Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalQuaraí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 12:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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