DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA SANITÁRIA - SMOSU
MUNICIPIO DE ESTEIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RS
Dados da publicação
Compra95Controle PNCP88150495000186-1-000435/2026Processo90042/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ESTEIO/RSLocalEsteio/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:17Abertura09/10/2026, 18:00Encerramento19/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Edital e eventuais alterações disponível no Portal da Transparência acessível através do link https://grp.esteio.rs.gov.br/transparencia/portal/#/consultaLicitacao/detalhesLicitacao/eyJudW1lcm9Ub3RhbCI6MzIzNzUsInRpcG9BdmFsaWFjYW8iOiJJIiwiYWRtaW5pc3RyYWNhbyI6MSwidGlwbyI6IlAiLCJtb3N0cmFMaW5rIjp0cnVlfQ==
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.