DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2763Controle PNCP88370879000104-1-000887/2026Processo2763/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 11:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Destinados às salas de vacinação da Secretaria Municipal da Saúde para distribuição gratuita à população juntamente com as bolsinhas em gel para compressa fria, visando orientar sobre os cuidados pós-vacinação, correta utilização do produto e fortalecimento das ações de educação em saúde e imunização no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.