DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2838Controle PNCP88370879000104-1-000973/2026Processo2838/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fornecimento de frascos de florais para o Projeto de Terapia Floral para Idosos, que será realizado entre abril e junho de 2026 com recursos do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), é destinado a promoção do bem-estar emocional e qualidade de vida da população idosa do município, contemplando o atendimento de 32 pacientes, durante os três meses.