DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2848Controle PNCP88370879000104-1-000992/2026Processo2848/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Destinado a paciente acompanhado pela UBS Conceição, visando garantir melhores condições de mobilidade, segurança, acessibilidade e continuidade do cuidado em saúde.