DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3016Controle PNCP88370879000104-1-001174/2026Processo3016/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 09:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A confecção de 5.000 folders da Rota Histórica de São Sebastião do Caí tem como objetivo fortalecer a divulgação, a valorização e a preservação do patrimônio histórico-cultural do município