DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3490Controle PNCP88370879000104-1-001629/2026Processo3678/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 08:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A locação de ônibus com capacidade para 40 passageiros, com motorista, torna-se necessária para viabilizar o transporte gratuito de turistas e visitantes participantes do Encontro de Motorhomes, a ser realizado no Parque Centenário de São Sebastião do Caí, nos dias 13 e 14 de outubro de 2026.