InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP88370879000104-1-001635/2026Processo3682/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inscrição da servidora Caroline da Costa Rodrigues no curso "Prático sobre Aplicar a Lei 13.019 corretamente: Parcerias, OSCs e Emendas Impositivas na Administração Municipal em Ano Eleitoral", nos dias 28, 29 e 30 de outubro, de forma presencial, a ser ministrado pelo IGAM. Inscrição do Prefeito Municipal João Marcos Duarte Guará no Curso "Verificação de Equilíbrio Financeiro e Elaboração do Fluxo de Caixa Projetado", que ocorrerá na modalidade on-line, no dia 20 de outubro de 2026.