InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
FAP FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDORES MUNICIPAIS · RPPS Município São Sebastião do Caí/RS
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP11406549000105-1-000004/2026Processo3680/2026ÓrgãoFAP FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ do órgão11406549000105Unidade compradoraRPPS Município São Sebastião do Caí/RSLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 14:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Inscrição da servidora Bruna Daniela Menezes, Gestora de Benefícios do FAP, no Curso "SAPIEM NA PRÁTICA: DOCUMENTOS, TELAS DE CADASTRO, FLUXOS, REMESSA E RETIFICAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES", na modalidade EAD - ao vivo, promovido pelo IEM - Instituto de Estudos Municipais, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2026.