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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realização da Jornada Pedagógica destinada às Equipes Diretoras da Rede Municipal de Ensino, voltada aos professores e profissionais que atuam como Gestores, Supervisores e Orientadores Educacionais. Maiores detalhes podem ser consultados no Termo de Referência e demais documentos que integram o processo nº 16572/2026, de inexigibilidade de licitação, formulados pela Secretaria responsável, no presente processo, a Secretaria Municipal de Educação.

MUNICIPIO DE SAO BORJA · Secretaria Municipal da Educação e Cultura

Valor estimadoR$ 15.980,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP88489786000101-1-000131/2026Processo16572/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO BORJACNPJ do órgão88489786000101Unidade compradoraSecretaria Municipal da Educação e CulturaLocalSão Borja/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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