DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MATERIAIS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO CRAS VÓ MARIA PEDRAZZA, NA RUA CÂNDIDO FREIRE, Nº 90 BAIRRO CRUZEIRO- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL- SMDS. DISPENSA DE LICITAÇÃO, ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. REQUISIÇÃO N.º 786/2026. PROCESSO DIGITAL 16946/2026.
MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Dados da publicação
CompraPRD 201Controle PNCP88546890000182-1-000088/2026Processo302/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMDS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 09:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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