DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE GALERIAS PRÉ-MOLDADAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA - SMA. DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 25719/2026.

MUNICIPIO DE SANTA ROSA · SMA - DEPTO DE ESTRADAS VIAS RURAIS

Valor estimadoR$ 26.250,00
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Dados da publicação

CompraPRD 209Controle PNCP88546890000182-1-000092/2026Processo314/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ do órgão88546890000182Unidade compradoraSMA - DEPTO DE ESTRADAS VIAS RURAISLocalSanta Rosa/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras