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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE ATIVIDADES DE PROMOCAO DA QUALIDADE DE VIDA E O ENVELHECIMENTO ATIVO DE IDOSOS COM IDADE A PARTIR DE 60 SESSENTA ANOS NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO ANEXO I PREVIAMENTE ELABORADO E ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CIDADANIA E MULHER FEITA ATRAVES DO MEMORANDO N 2.196 2026. P.A. N 45 2026 D.J. N 22 2026

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 43.000,00
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Dados da publicação

Compra22 | Processo 45Controle PNCP88568902000170-1-000071/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “assistencia, social”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratacao do SESC para realizacao de atividades.

R$ 43.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 43.000,00 · Homologado

Fornecedor: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC · 03575238000133