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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REVISAO DE 400 QUATROCENTAS HORAS DA EMBARCACAO LANCHA AMBULANCHA MUI HEROICA DENTRO DO PERIODO DE GARANTIVA DA MESMA COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA CONFORME NOS JUSTIFIVA E SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE ATRAVES DO MEMORANDO N 8.153 2026 P.A. N 178 2026 D.J. N 087 2026 .

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE

Valor estimadoR$ 30.606,82
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Dados da publicação

Compra87 | Processo 178Controle PNCP88568902000170-1-000114/2026Processo87ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 08:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  4. Aquisição de bandeiras oficiais (nacional, de cruzeiro, institucionais e/ou outras aplicáveis), confeccionadas em material resistente e adequado ao uso externo, conforme especificações normativas vigentes, visando atender às necessidades de uso contínuo em mastros, embarcações e cerimônias, garantindo durabilidade, visibilidade e conformidade com os padrões estabelecidos. de acordo com o disposto no inciso II, do Art. 75, da Lei 14.133/2021, para o Navio-Patrulha Benevente.COMANDO DA MARINHA22 · Rio Grande/RS · Dispensa · 23/04/2026
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Afinidade estimada pelos termos “embarcacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José do Norte/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

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Item 1 · CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZAR A MANUTENCAO PREVENTIVA 400 HORAS PARELHA MOTOR MERCRUISER QSD 2.0 BRAVO THREE COM FORNECIMENTO DE PECAS MATERIAIS E MAO DE OBRA SMS.

R$ 30.606,82

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 30.606,82 · Em andamento