InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 07 sete licencas de uso da solucao de Inteligencia Artificial Ecossistema jAI voltada a otimizacao das atividades da Procuradoria Geral do Municipio de Sao Jose do Norte RS pelo periodo de 12 doze meses nos moldes do termo de referencia e estudo tecnico e preliminar conforme solicitacao da Procuradoria Geral do Municipio feita atraves do memorando n 11.215 2026. P.A. N 259 2026 INEX. N 064 2026 .
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
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Compra64 | Processo 259Controle PNCP88568902000170-1-000156/2026Processo64ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 17:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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