InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisicao de 120 cento e vinte passagens para transporte hidroviario para travessia de passageiros entre Sao Jose do Norte e Rio Grande e Rio Grande e Sao Jose do Norte nos moldes do termo de referencia conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Turismo Esporte e Lazer feita atraves do memorando n 11.230 2026 P.A. N 253 2026 INEX. N 063 2026 .
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE · PREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTE
Dados da publicação
Compra63 | Processo 253Controle PNCP88568902000170-1-000152/2026Processo63ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTECNPJ do órgão88568902000170Unidade compradoraPREF MUNIC. DE SÃO JOSÉ DO NORTELocalSão José do Norte/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 15:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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