DispensaDivulgada no PNCP

VEÍCULOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 491,00
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Dados da publicação

Compra75Controle PNCP88594999000195-1-000096/2026Processo265/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 14:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO SPIN, DE PLACAS JDF2I91, KM30.379, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, COM EXECUÇÃO IMEDIATA. A NECESSIDADE DECORRE DO DESGASTE DAS PASTILHAS DE FREIO DIANTEIRAS, COMPONENTE ESSENCIAL PARA A SEGURANÇA DO SISTEMA DE FRENAGEM. A MANUTENÇÃO É IMPORTANTE GARANTIR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO VEÍCULO, UTILIZADO ROTINEIRAMENTE NO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SAÚDE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E A SEGURANÇA DE USUÁRIOS E SERVIDORES. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021