DispensaDivulgada no PNCP

VEÍCULOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 181,00
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Dados da publicação

Compra86Controle PNCP88594999000195-1-000112/2026Processo269/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE MANGUEIRA DO TANQUE DE COMBUSTÍVEL E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO VEÍCULO PARATI,DE PLACAS IRG6816, KM80.940, UTILIZADO PELA APAE E VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM EXECUÇÃO IMEDIATA. A NECESSIDADE DECORRE DE AVARIA NA MANGUEIRA DO TANQUE, OCASIONANDO VAZAMENTO DE COMBUSTÍVEL, O QUE COMPROMETE A SEGURANÇA DO VEÍCULO E INVIABILIZA SUA UTILIZAÇÃO. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, EVITANDO RISCOS DE INCÊNDIO, DESPERDÍCIO DE COMBUSTÍVEL E A INTERRUPÇÃO DO TRANSPORTE DE USUÁRIOS ATENDIDOS PELA APAE, ASSEGURANDO A CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO ESSENCIAL.CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.