DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A emissão de empenho para a aquisição de materiais de construção destinados à manutenção, acabamento e reforço estrutural de uma porta na EMEF Madre Felicidade Bloco B faz-se necessária para garantir a conservação, segurança e adequado funcionamento das instalações da unidade escolar. A aquisição de materiais, incluindo marcos, guarnições e demais itens necessários, permitirá a realização de reparos e melhorias em portas e estruturas internas, assegurando melhores condições de uso dos ambientes escolares, maior durabilidade das instalações e prevenção de danos futuros ao patrimônio público. Dessa forma, a contratação justifica-se pela necessidade de manter um ambiente seguro, organizado e adequado para alunos, servidores e demais usuários da comunidade escolar.