DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra841Controle PNCP88594999000195-1-001076/2026Processo3209/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, VISANDO À ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTURA HIDRÁULICA EM CONCRETO ARMADO DESTINADA AO SISTEMA DE EXTRAVASÃO, EXPURGO E CONTROLE DE VAZÃO DA BARRAGEM DE DETENÇÃO LOCALIZADA NO CLUBE INTEGRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, CONTEMPLANDO AS SOLUÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A SEGURANÇA, A FUNCIONALIDADE E O ADEQUADO DESEMPENHO DA ESTRUTURA.