DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra1069Controle PNCP88594999000195-1-001363/2026Processo3775/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 09:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PARECERES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO MERCADOLÓGICA (PTAM) DE IMÓVEIS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DESTINADOS À DETERMINAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE SEUS VALORES DE MERCADO, PARA SUBSIDIAR PROCEDIMENTOS DE DESAPROPRIAÇÃO DE ÁREAS DESTINADAS À FUTURA EXPANSÃO DO AERÓDROMO MUNICIPAL E FUTURAS OPERAÇÕES DE PERMUTA DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.