InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra67Controle PNCP88594999000195-1-001398/2026Processo4481/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES, INSCRITA NO CNPJ Nº 04.008.342/0001-09, PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA A SER MINISTRADA PELA PROFESSORA ELISETE MARIA DE FREITAS, COM O TEMA "RESTAURANDO MATAS CILIARES E CONSTRUINDO RESILIÊNCIA: LIÇÕES DAS INUNDAÇÕES DE 2023 E 2024", DURANTE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2026, ÀS 19H, MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.