Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de 1 (uma) placa comemorativa destinada à Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Especificações técnicas: placa horizontal medindo 30 cm x 40 cm, com borda de 10 mm de espessura, confeccionada em bronze, com fundo pintado de preto e letras e borda na cor dourada. A placa deverá conter o seguinte texto institucional: "O povo garibaldense sente-se honrado e orgulhoso ao receber Francesco Garibaldi, trineto de Giuseppe Garibaldi, em visita a este Município, ocorrida em 31 de outubro de 2025 e 21 de agosto 2026. O povo garibaldense celebra os laços que unem passado e presente, reconhecendo na presença de Francesco um símbolo vivo dessa história que permanece entre nós, fortalecendo os vínculos de amizade e pertencimento entre sua família e o Município, que orgulhosamente leva o nome de seu ilustre trisavô. Garibaldi, agosto de 2026 Sérgio Chesini - Prefeito de Garibaldi Adriano Carniel - Vice-prefeito de Garibaldi" A confecção deverá observar integralmente as dimensões, os materiais, as cores, o acabamento e a redação acima, não sendo admitida alteração sem autorização prévia da Secretaria demandante.