DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 40,00
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Dados da publicação

Compra970Controle PNCP88594999000195-1-001237/2026Processo4127/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 09:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ADESIVOS DE VINIL PARA APLICAÇÃO EM BOTTONS JÁ EXISTENTES, QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DURANTE A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO. A INICIATIVA TEM COMO OBJETIVO REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO E A EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, INCENTIVANDO OS ESTUDANTES A ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE BOAS PRÁTICAS JUNTO ÀS SUAS FAMÍLIAS E COMUNIDADE. A AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA, GARANTINDO A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NAS ATIVIDADES PROGRAMADAS PARA A CAMPANHA, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA.