DispensaDivulgada no PNCP

DIVERSOS

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 406,00
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Dados da publicação

Compra978Controle PNCP88594999000195-1-001245/2026Processo4153/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE FERRAGENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OS MATERIAIS SERÃO UTILIZADOS EM DIFERENTES FRENTES DE TRABALHO, CONFORME AS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA, INCLUINDO A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÕES NOS PARQUES DE MÁQUINAS DE COSTA REAL E MARCORAMA, BEM COMO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONSTRUÇÃO DE MUROLOCALIZADO NO BAIRRO BELA VISTA. A AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELAS EQUIPES DA SECRETARIA, POSSIBILITANDO A REALIZAÇÃO DE REPAROS, MELHORIAS, CONFECÇÃO DE ESTRUTURAS E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NOS ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. TRATA-SE DE MATERIAIS DE USO DIVERSIFICADO, CUJA DISPONIBILIDADE É INDISPENSÁVEL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E OBRAS, EVITANDO A PARALISAÇÃO OU ATRASO DOS SERVIÇOS.