DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE MALHA PARA UTILIZAÇÃO NO DESASSOREAMENTO DA BARRAGEM INTEGRAÇÃO PARA FUTURA OBRA DE DRENAGEM EXECUTADA PELA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE MALHA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DESASSOREAMENTO NA BARRAGEM INTEGRAÇÃO, VISANDO À PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO LOCAL PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A UTILIZAÇÃO DA MALHA É NECESSÁRIA PARA AUXILIAR NA ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DO MATERIAL EXISTENTE NO LOCAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PREVISTOS E CONTRIBUINDO PARA A SEGURANÇA E EFICIÊNCIA DAS INTERVENÇÕES A SEREM REALIZADAS. A AQUISIÇÃO DO MATERIAL MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DA DEMANDA DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EXISTENTE, POSSIBILITANDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E A PREPARAÇÃO DA ÁREA PARA A FUTURA OBRA DE DRENAGEM, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES TÉCNICAS IDENTIFICADAS NO LOCAL.