Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A emissão de empenho para a aquisição de painel de LED destinado à EMEI Espaço Aprender faz-se necessária para substituir o equipamento de iluminação que se encontra queimado, comprometendo a adequada iluminação do ambiente escolar. A substituição é essencial para garantir condições apropriadas de visibilidade, segurança e conforto para crianças, professores e servidores durante as atividades realizadas no local. A instalação do novo painel permitirá restabelecer a iluminação adequada do ambiente, evitando áreas com pouca luminosidade e possíveis riscos aos usuários. Dessa forma, a aquisição é indispensável para assegurar o adequado funcionamento das instalações elétricas e proporcionar um ambiente escolar seguro e funcional.