Valor estimadoR$ 5,59
Dados da publicação
Compra984Controle PNCP88594999000195-1-001251/2026Processo4179/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE TAMPAS CEGAS PARA PONTOS ELÉTRICOS DOS BANHEIROS DA MATRIZ, LOCALIZADA NO CENTRO, VISANDO AO FECHAMENTO E À PROTEÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES. A AQUISIÇÃO DEVERÁ SER REALIZADA DE FORMA IMEDIATA, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E O ADEQUADO ACABAMENTO DOS PONTOS ELÉTRICOS EXISTENTES, ATRAVES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.