DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 180,00
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Dados da publicação

Compra989Controle PNCP88594999000195-1-001258/2026Processo3992/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 13:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

É NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE ADESIVAGEM REFLETIVA PARA APLICAÇÃO EM CHAPAS NO TAMANHO 30CM X 50CM, DESTINADAS À IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS. A NOVA AQUISIÇÃO SE MOSTRA ESSENCIAL PARA GARANTIR A VISIBILIDADE, PADRONIZAÇÃO E EFICIÊNCIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, JUSTIFICANDO-SE A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA. O REFERIDO MATERIAL É UTILIZADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA E INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS CONTÍNUAS DE INSTALAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E DEMAIS SINALIZAÇÕES DO MUNICÍPIO, ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E SEGURANÇA À POPULAÇÃO.