Valor estimadoR$ 2.572,50
Dados da publicação
Compra1059Controle PNCP88594999000195-1-001344/2026Processo4629/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a aquisição de kits de plantio para distribuição aos participantes da Conferência Municipal de Meio Ambiente, como forma de incentivo à educação, conscientização e participação ambiental, promovendo a valorização das espécies arbóreas nativas e o desenvolvimento de práticas sustentáveis. Aquisição baseada na Lei nº 14.133/2021.