DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Trata-se da aquisição de passagem aérea, compreendendo 01 (uma) passagem de ida e volta, destinada ao deslocamento do Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no dia 11 de setembro de 2026, com saída do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre/RS, com destino a Confins/Belo Horizonte/MG. A passagem de retorno deverá ocorrer no dia 14 de setembro de 2026, com saída do Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins/MG, com destino a Porto Alegre/RS. O serviço será utilizado para viabilizar a participação do Secretário Municipal em missão técnica e institucional acompanhando a etapa do Campeonato Brasileiro de Motocross no município de Brumadinho/MG. A missão visa avaliar a viabilidade técnica, operacional, estrutural, ambiental, turística e econômica para a eventual realização de uma etapa da competição no Município de Garibaldi/RS na próxima temporada